Nós, da empresa “Léo Monte”, valorizamos você e seus dados pessoais e mais medidas que isso, reconhecemos a importância da sua privacidade. Nesse sentido, tomamos algumas medidas seguindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e, neste documento, demonstramos como tratamos e protegemos os seus dados.
Queremos que você entenda o modo como coletamos, usamos e compartilhamos seus dados pessoais, pois respeitamos sua privacidade e queremos que fique tranquilo enquanto usa os nossos serviços.
Sabemos que você está confiando em nós suas informações e isso é uma grande responsabilidade. Trabalhamos duro para protegê-las e manter você no controle!
Estamos estabelecidos na Avenida Guaçuí, nº 1632, Bairro Shell, Linhares, Espírito Santo, CEP 29.901-620, e somos uma empresa registrada sob o número de CNPJ 45.911.225/0001-38, atuando como controladora ao tratar seus dados pessoais.
Somos responsáveis por receber as solicitações dos titulares de dados (você), prestar esclarecimentos e adotar providências em relação à proteção de dados e posso ser contatado por meio do endereço de e-mail [email protected].
Nós tratamos os seus dados pessoais de acordo com as bases legais previstas na LGPD e mantemos seus dados pelo período necessário para que possamos atingir a(s) finalidade(s) especificada(s) nesta Política.
A seguir, os dados pessoais, as finalidades e as bases legais:
Dados Pessoais
Os seus dados pessoais são informados diretamente por você ou indiretamente por meio da utilização de sistema, plataforma ou aplicativo de parceiros.
Os seus dados pessoais somente serão mantidos conosco se tivermos uma base legal válida que justifique o seu armazenamento.
Os dados utilizados para marketing serão mantidos até que você nos solicite o descadastramento para não receber mais informações sobre nossos cursos, publicidades e demais informações.
Você tem o direito de obter, em relação aos dados que eu trato a seu respeito, a qualquer momento e mediante requisição:
Para exercer seus direitos, você deve enviar um e-mail para o endereço de e-mail indicado no item 2 desta Política, contendo as seguintes informações:
Sempre nos esforçamos para respondê-lo o mais rapidamente possível. Entretanto, nem sempre o seu pedido poderá ser atendido, por não ser aplicável conforme a previsão legal. Se for esse o caso, será devidamente justificado, tendo como base a legislação.
Somente compartilhamos seus dados pessoais para os fins especificados nesta Política ou quando houver uma exigência legal.
Os seus dados serão compartilhados com sistemas, plataformas e/ou aplicativos necessários para a execução das nossas atividades e de acordo com a finalidade prevista para cada tratamento de dados pessoais.
No caso de autorização para inclusão de seu número de telefone em grupo na aplicação WhatsApp, fica expressamente consignado e esclarecido que a referida aplicação (“WhatsApp”) é controlada pela Facebook Serviços Online do Brasil LTDA, e é uma característica intrínseca da referida aplicação que, a partir da inclusão de um número de telefone em grupo de mensagens, o número de telefone e a identificação pessoal (nome e fotografia) utilizados pelo usuário nessa mesma aplicação se tornem acessíveis disponíveis para os demais usuários que também sejam membros do mesmo grupo, comunidade ou similar. Esta anuência poderá ser revogada a qualquer momento pelo meio de contato disponível nesta Política, sendo certo que a revogação acarretará na exclusão do titular do referido grupo de aplicação.
Nós utilizamos alguns produtos ou serviços (ou partes deles) que estão hospedados fora do Brasil, o que significa que podemos transferir qualquer informação que nos seja enviada por você para o exterior. Isso acontece devido à necessidade de armazenamento de dados pessoais em nuvem, em que os servidores podem estar em outros países.
Você não é obrigado a fornecer seus dados pessoais para nós. No entanto, como esses dados são necessários para que o contrato que você tenha conosco seja executado, para nossa comunicação ou qualquer outra finalidade específica informada, não somos capazes de realizar essas operações sem seus dados. No mesmo sentido em relação ao exercício dos seus direitos previstos na LGPD. Ou seja, se não fornecer os dados pessoais necessários para a confirmação da sua identidade, não conseguiremos responder a sua solicitação.
Nós apenas tratamos os seus dados pessoais em conformidade com esta Política de Privacidade e de acordo com a LGPD. Se, no entanto, você deseja fazer uma reclamação sobre nossas atividades de tratamento em relação aos seus dados pessoais, você tem o direito de petição (vide seção “Quais são seus direitos?”) perante a Autoridade Nacional.
Esta Política poderá ser revisado a qualquer momento, com o objetivo de mantê-lo atual em relação à legislação aplicável e à própria organização da empresa. Sendo assim, recomendamos que consulte este documento periodicamente e verifique a data da última atualização.
Esta política é efetiva a partir de Novembro/2022.
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Em caso de dúvidas sobre esta Política de Cookies, entre em contato conosco pelo mesmo meio de contato indicado nas Políticas de Privacidade.
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4.2 Sem limitar o precedente, o Léo Monte não faz representações ou garantias:
4.3 Que os Serviços do Léo Monte em particular são adequados para você;
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5.1 O Léo Monte, suas Filiais, Afiliados, Licenciantes, Provedores de Serviço, Provedores de Conteúdo, Empregados, Agentes, Administradores e Diretores não serão responsáveis por qualquer dano eventual, direto, indireto, punitivo, real, consequente, especial, exemplar ou de qualquer outro tipo, incluindo perda de receita ou renda, dor ou sofrimento, estresse emocional ou similares mesmo que a Empresa tenha aconselhado sobre a possibilidade de tais danos. De nenhuma forma, a responsabilidade coletiva do Léo Monte, suas Filiais, Afiliados, Licenciantes, Provedores de Serviço, Provedores de Conteúdo, Empregados, Agentes, Administradores e Diretores em relação a terceiros (independentemente do tipo de ação, seja por contrato ou qualquer outro) excederá a quantia de R$100 (cem reais) ou o valor pago à empresa por tal Conteúdo, Produto ou Serviço ao qual a questão tenha sido levantada. Se você não aceitar esta limitação de responsabilidade, você não está autorizado a obter ou acessar qualquer material por meio dos serviços ou sites do Léo Monte, incluindo todos os seus programas, como o Serviços do Léo Monte.
6.1 Você indenizará e isentará o Léo Monte suas Filiais, Afiliados, Licenciantes, Provedores de Serviço, Provedores de Conteúdo, Empregados, Agentes, Administradores e Diretores (“Partes Isentas”) de qualquer reivindicação de terceiros resultantes do uso da informação contida neste site. Você concorda em indenizar, defender e manter as Partes Isentas de e contra qualquer responsabilidade, reclamações, danos, perdas e custos (incluindo honorários razoáveis de advogados) que: (i) surjam de suas atividades do Léo Monte; (ii) representem uma violação, por você, de qualquer disposição destes Termos de Uso; ou (iii) representem uma violação à qualquer lei ou viole qualquer direito pessoal ou direito de terceiros, incluindo qualquer propriedade intelectual ou direito de privacidade.
6.2 O Léo Monte reserva-se no direito de assumir a defesa exclusiva e o controle de qualquer questão sujeita a indenização por você, caso em que você vai cooperar plenamente com o Léo Monte em relação ao assunto.
7.1 O Léo Monte possui documento próprio, denominado Política de Privacidade, que regula o tratamento dos seus dados pessoais, sendo parte integrante e inseparável destes Termos de Uso e pode ser acessada pelo link encontrado no rodapé do site.
8.1 Assinatura. Para utilizar plenamente os Serviços do Léo Monte, você deve se registrar como assinante, fornecendo seus dados pessoais, como nome, nome de usuário, e-mail, telefone verdadeiros e informações de cartão de crédito válidas. Você deve fornecer informações completas e precisas de registro para a plataforma do Léo Monte ou de plataformas parceiras dele.
8.2 Nome de usuário: você não pode utilizar o nome de outra pessoa, um nome que viole qualquer direito de terceiros ou um nome que seja obsceno ou censurável.
8.3 Uso não-comercial. O uso dos sites e serviços são apenas para uso pessoal. Os membros não poderão utilizar os serviços em conexão com nenhum empreendimento comercial, tais como (i) a publicidade ou solicitação de qualquer usuário a comprar ou vender quaisquer produtos ou serviços; ou (ii) para quaisquer outros fins comerciais. Os utilizadores dos sites não podem utilizar qualquer informação obtida do serviço para contatar, publicitar, solicitar ou vender a qualquer outro usuário sem o seu consentimento prévio e explícito. Organizações ou empresas não podem utilizar os serviços ou os sites para qualquer finalidade, salvo se expressamente autorizado pelo Léo Monte. Se você quiser saber sobre possível uso comercial, entre em contato com Léo Monte. O Léo Monte pode investigar e tomar as medidas legais em resposta ao uso
ilegal ou não autorizado.
8.4 Segurança da conta. Você é responsável por toda a atividade que ocorre em sua conta, incluindo qualquer atividade por usuários não autorizados. Você não deve permitir que terceiros utilizem sua conta. Você deve manter a confidencialidade de sua senha. Se você estiver usando um computador que outras pessoas têm acesso, é necessário desfazer login da sua conta depois de usar a plataforma do Léo Monte (clicar em “sair”) ou de plataformas parceiras dele. Se você tomar conhecimento de qualquer acesso não autorizado à sua conta, deve alterar sua senha e notificar-nos imediatamente.
9.1 Ao assinar por este ou qualquer outro site os Serviços do Léo Monte, você terá acesso por 12 (doze) meses contínuos ao conteúdo da plataforma. As opções de pagamento e parcelamento estarão disponíveis por ocasião da finalização da compra e em conformidade com a plataforma que você esteja utilizando. Ao finalizar sua inscrição como assinante você concorda com a forma de pagamento escolhida na hora do cadastro e, também, com a duração e o tempo de acesso que ao Léo Monte lhe fornece e descreve nestes Termos de Uso, bem como se declara desde já ciente que seu acesso será renovado a cada período de 12 (doze) meses, sendo que, não havendo interesse na renovação, deverá desabilitar, em campo próprio e conforme orientações disponíveis no site do Léo Monte, tal opção.
9.2 Seu silêncio será interpretado como anuência à renovação, nos termos dos artigos 111 e 113 do Código Civil brasileiro, considerando a praxe de mercado das compras digitais. O parcelamento é uma condição de pagamento e a quantidade de parcelas que você escolheu na hora do pagamento não determina o seu tempo de acesso. Comercializamos o acesso pelo período ininterrupto de 12(doze) meses, de acordo com as regras estabelecidas neste documento.
10.1 Por ser um serviço de assinatura anual, após você realizar a aquisição de sua assinatura aos Serviços do Léo Monte, até que você desabilite a opção pela renovação automática, conforme orientações destes Termos de Uso e de nossa plataforma, essa assinatura será renovada automaticamente a cada período de 12 (doze) meses, a partir da data inicial de compra, realizando uma nova cobrança.
10.2 As orientações para solicitar o cancelamento da renovação automática estão disponíveis em nosso site e plataforma, porém, havendo qualquer dúvida, não hesite em me contatar pelos canais de atendimento.
11.1 Léo Monte poderá promover descontos promocionais alterando, por tempo determinado, o valor da anuidade normalmente cobrada. 11.2 Os descontos promovidos serão válidos somente durante o primeiro ano de vigência do plano. Após este período, para que você não perca o acesso à plataforma e aos programas de exercício, do Léo Monte, promoverá a renovação do plano cobrando o valor integral, sem descontos, vigente à época, conforme o plano adquirido, observadas as mesmas condições de pagamento (forma e número de parcelas) de sua primeira compra, a não ser que você cancele sua assinatura antes do período de renovação automática de seu plano.
11.3 Para utilizar o serviço do Léo Monte, você precisa ter acesso à Internet e um aparelho compatível com o do Léo Monte, bem como fornece uma ou mais Formas de Pagamento.
11.4 “Forma de pagamento” refere-se a uma forma de pagamento atualizada, válida e aceitável, que poderá ser atualizada periodicamente, e que poderá incluir o pagamento por meio da sua conta com terceiros. A menos que solicite a não renovação automática da sua assinatura, você me autoriza a cobrar o preço da assinatura dos próximos 12 (doze) meses usando a sua Forma de pagamento.
11.5 Posso oferecer vários planos de assinatura, inclusive planos promocionais especiais ou assinaturas disponibilizadas por terceiros em combinação com a oferta de seus próprios produtos e serviços. O Léo Monte não se responsabiliza pelos produtos e serviços fornecidos por tais terceiros. Alguns planos de assinatura podem possuir condições e limitações diferentes, que serão reveladas no momento de sua inscrição ou em outras comunicações disponibilizadas a você.
Ao adquirir os Serviços do Léo Monte, você terá direito ao acesso durante 12 (doze) meses, sendo que sua assinatura será renovada automaticamente após esse período, a menos que você solicite a não renovação automática ou o cancelamento do seu plano. O acesso é pessoal e você não poderá acessá-lo em mais de um dispositivo ao mesmo tempo. O acesso simultâneo em mais de um dispositivo poderá acarretar exclusão do seu cadastro sem aviso prévio, pois viola as nossas políticas e estes Termos de Uso.
13.1 De acordo com o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o prazo para arrependimento e reembolso de compras feitas à distância é de 7 (sete) dias, contados a partir da data da compra, para solicitar o cancelamento, sendo que a contagem do prazo se inicia no mesmo dia da compra, que fica incluído, independente de tratar-se ou não de dia útil.
13.2 Manifestada a intenção de arrependimento dentro dos prazos previstos nestes Termos de Uso, você receberá o reembolso do investimento feito. Chamo este bônus de 100% de Garantia. Após o prazo de garantia legal e convencional estabelecido nesta cláusula, todas as parcelas serão faturadas no cartão de crédito normalmente ou o valor pago por meio de boleto bancário não será restituído.
13.3 Ao adquirir os Serviços do Léo Monte, você concorda com todas as normas estabelecidas nestes Termos de Uso. Para solicitar o cancelamento, você deve entrar em contato com o Léo Monte, via e-mail do Atendimento ao Cliente e receberá as orientações e passo-a-passo para concluir o processo de cancelamento, caso já não o tenha realizado diretamente em seu perfil.
14.1 Marcas e logos presentes neste site são propriedade do Léo Monte ou da parte que as disponibilizou para a empresa. A empresa e as partes que disponibilizaram marca e logo detém todos os direitos sobre elas. Você não pode publicar, enviar, apresentar ou fazer conexão a esse site ou qualquer material que:
a) você não tenha o direito de postar, incluindo material de propriedade de terceiros;
b) defenda atividade ilegal ou que discuta a intenção de fazer algo ilegal;
c) seja vulgar, obsceno, pornográfico ou indecente;
d) não diga respeito diretamente a este site;
e) possa ameaçar ou insultar outros, difamar, caluniar, invadir privacidade, perseguir, ser obsceno, pornográfico, racista, assediar ou ofender;
f) busque explorar ou prejudicar crianças expondo-as a conteúdo inapropriado, perguntar sobre informações pessoais ou qualquer outro do tipo;
g) infrinja qualquer propriedade intelectual ou outro direito de pessoa ou entidade, incluindo violações de direitos autorais, marca registrada ou direitos de publicidade;
h) violem qualquer lei ou podem ser considerados para violar a lei;
i) personifique ou deturpe sua conexão com qualquer entidade ou pessoa; ou ainda manipule títulos ou identificadores para encobrir a origem do conteúdo;
j) promova qualquer empreendimento comercial (ex: oferecer produtos ou serviços em promoção) ou que engaje de qualquer forma em uma atividade comercial (ex: realizar sorteios ou concursos, expor banners patrocinadores e/ou solicitar bens e serviços) exceto que especificamente autorizado neste site;
k) solicite fundos, divulgações ou patrocinadores;
l) inclua programas com vírus, worms e/ou Cavalos de Tróia ou qualquer outro código, arquivo ou programa de computador destinado a interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software ou hardware de computador ou telecomunicações;
m) inclua arquivos em formato MP3;
n) desobedeça aos Termos de Uso ou qualquer política ou regra estabelecida para o uso desse site ou qualquer rede conectada a ele;
o) contenha hiperlinks para sites que contenham conteúdo que se enquadrem nas descrições acima.
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